Histórico da Câmara
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados foi instalada em 26 de agosto de 2005 em Cuiabá, Mato Grosso. Na oportunidade, o então Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, indicou Sérgio De Marco, Presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), como Presidente da Câmara e Sávio Rafael Pereira, Coordenador Geral de Oleaginosas e Fibrosas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA como Secretário-Executivo.
As indicações foram referendadas na primeira reunião ordinária da Câmara.
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados foi criada pela Portaria n° 514, de 22 de dezembro de 2005 e é constituída por 30 representantes de órgãos e entidades ligados ao setor.
MISSÃO
É atuar como foro consultivo na identificação de oportunidades ao desenvolvimento da cadeia produtiva, articulando agentes públicos e privados, definindo ações prioritárias de interesse comum, visando à atuação sistêmica e integrada dos diferentes segmentos produtivos.
FINALIDADE
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão tem por finalidade propor, apoiar e acompanhar ações para o desenvolvimento das atividades da cadeia.
É um foro de caráter consultivo, pertencente ao Conselho do Agronegócio e vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sendo composta por representantes de produtores, consumidores, trabalhadores, entidades empresariais e organizações não governamentais, bem como de órgãos públicos relacionados aos arranjos produtivos.
PRINCÍPIOS
No âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os princípios que norteiam a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão são: dinamismo, desenvolvimento, qualidade, segurança, competitividade e harmonia.
A harmonização de interesses entre os elos da cadeia produtiva torna-se imperativo tendo em vista evitar que ocorram ciclos - em economia agrícola chamado de Teoria da Teia de Aranha - com:
• Preços altos de um produto em uma safra, favorecendo quem o produz e penalizando quem o utiliza como insumo,
• Excesso de produção no ano seguinte, induzida pelos preços altos do ano anterior,
• Preços em níveis baixos naquele ano, favorecendo os usuários do insumo enquanto cai a renda dos produtores do mesmo,
• Produção baixa na safra que segue ocorrendo escassez de oferta e preços elevados para os usuários do insumo,
• Conseqüência: prejuízos ora para um ora para outro elo da cadeia produtiva, tornando o setor como um todo, competitivamente vulnerável.
Esse é um ciclo que se repete em alguns arranjos produtivos, e somente políticas anti-cíclicas - estoques estratégicos, apoio creditício às exportações, logística aprimorada - negociadas dentro da Câmara e entre Câmaras podem minorar ou até eliminar esse problema.
ATRIBUIÇÕES
Propor matérias e assessorar os Órgãos Colegiados, em assuntos de sua especialização, analisando e discutindo matérias em exame e propondo soluções que harmonizem o desenvolvimento de todos os elos da cadeia produtiva; contribuir com suas experiências e responsabilidades específicas, como representantes de órgãos e entidades responsáveis pelo apoio à formulação da política agrícola do MAPA na elaboração de documentos e estudos que subsidiem as decisões de órgãos públicos e privados no que se refere à elaboração de políticas estruturantes relativas ao Agronegócio, apoiando o desenvolvimento harmônico dos diversos elos das cadeias produtivas.
COMPOSIÇÃO
Os representantes da Câmara, defendem os interesses específicos do elo da cadeia que representam, mas se dispõem a ouvir, analisar e negociar posições que permitam avanços para toda cadeia, num trabalho de integração, cooperação e colaboração entre todos os membros.
Por isso mesmo, integram a Câmara:
Representantes dos elos da cadeia produtiva:
- Produtores, trabalhadores, empresários, exportadores
Representantes da sociedade civil organizada:
- Consumidores, Organizações não governamentais,
Representantes de órgãos de governo relacionados ao setor:
- Parlamentares e técnicos governamentais
LISTA DOS MEMBROS:
VANTAGENS
A existência da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão estimula e permite:
• paridade e parceria na proposição de ações e políticas, favorecendo o desenvolvimento equilibrado do setor e da sociedade no médio e longo prazos;
• solução de conflitos por meio da negociação, cooperação e construção do consenso possível entre as partes;
• melhor estruturação dos diferentes elos da cadeia produtiva e comercial;
• maior eficácia das negociações internas e internacionais;
• diálogo organizado entre o setor privado e o setor público;
• harmonização e grande aproximação de interesses públicos e privados;
• valorização do agronegócio e de seus componentes perante a sociedade;
• informações de qualidade e atualizadas sobre o desenvolvimento da cadeia.
NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS
- Portaria nº 530 de 12 de junho de 2008.
AGENDA ESTRATÉGICA
A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo do conjunto das entidades representantes do setor privado em seus diversos elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que compõem a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Seus Derivados, proporcionando o ordenamento dos trabalhos, organizando, sistematizando e racionalizando as ações e objetivos estabelecidos pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro.
A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva proporciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais, como permitem pensar no futuro, construir planos e projetos de médio e longo prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com competitividade e sustentabilidade, as chamada questões estruturais.
A elaboração desta Agenda Estratégica teve início dia 31 de março de 2010, quando o plenário da 18ª Reunião Ordinária, aprovou a composição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da CGAC- Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e Temáticas do MAPA.
Já no dia 31 de março foi realizada a primeira reunião do grupo em um dia inteiro de trabalho, ocasião em que, por meio de metodologia adequada, foi levantado um conjunto de propostas dispostas em 09 temas.
Após esse primeiro exercício, a Coordenação-Geral das Câmaras promoveu um trabalho de organização e sistematização desse conjunto de propostas, por Temas, Itens de Agenda e algumas Diretrizes. Esse
trabalho foi conduzido de forma a agrupar esse conjunto de propostas em eixos temáticos que possam ser trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos específicos a serem criados nas próximas reuniões
da Câmara Setorial e ou outras deliberações pertinentes. Para fechar a proposta inicial da Agenda Estratégica o Grupo de Trabalho voltou a se reunir no dia 09 de junho, com o objetivo de consolidar e validar a
sistematização realizada.
A partir de então a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Trabalho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que tiveram oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões.
Providência seguinte foi submetê-la a discussão e aprovação em reunião ordinária da Câmara Setorial.
A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades de contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão consideradas.
Sendo observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo privilegiado proporcionado pelo ambiente das Câmaras Setoriais, no processo de elaboração de políticas públicas e privadas, como orientadora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.
A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:
1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próximos 5 anos;
2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de interesse comum;
3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Políticas Públicas e Privadas para o Agronegócio.
O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que balizarão a discussão dos temas e a construção de propostas por parte da Câmara.
Mais Informações:
Secretário-Executivo: Ayrton Jun Ussami
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 9º andar, sala 953, Brasília – DF – CEP: 70043-900